Aborto e determinantes sociais da saúde: uma reflexão teórica sobre as políticas de saúde no Brasil

Ana Paula Rodrigues Arciprete, Regina Célia Fiorati, Flávia Azevedo Gomes-Sponholz, Juliana Cristina dos Santos Monteiro

Resumo

O aborto é uma das principais causas da morte materna repercutindo as desigualdades em saúde, não havendo uma política pública que proteja a mulher para realizá-lo em condições sanitárias adequadas. O aborto induzido e inseguro é produto de diversos determinantes sociais, tais como gênero, fatores sociodemográficos, étnico-raciais e posição socioeconômica, com resultados diretos na saúde das mulheres, como comorbidades e mortalidade. A presente reflexão teórica tem como objetivo compreender quais os Determinantes Sociais da Saúde relacionados ao aborto e quais as políticas de proteção social existentes no Brasil. Apesar da gravidade do impacto do aborto inseguro como problema de Saúde Pública manter uma legislação punitiva leva à subnotificação e a falta da real dimensão do problema, inviabilizando a criação de políticas públicas eficazes. É de fundamental importância investigar o aborto na perspectiva dos Determinantes Sociais da Saúde a fim de criar, implementar e avaliar políticas de saúde equânimes e eficazes.

Descritores: Determinantes Sociais da Saúde, Saúde da Mulher, Aborto, Políticas de Saúde.

 

Abortion and social determinants of health: a theoretical reflection on Brazilian health policies

Abstract: Abortion is one of the main causes of maternal mortality, because health inequalities and the nonexistence of public health policies that protect women and allowing them to perform abortion on adequate sanitary conditions. The induced and unsafe abortion is a product of several social determinants, like gender, socio-demographic, ethnic-racial and socioeconomic factors, with direct results on women’s health, like comorbidities and mortality. This theoretical reflection aims to understand the abortion-related Social Determinants of Health and the existing social protection policies in Brazil.The impact of the unsafe abortion as a public health problem and the maintenance of punitive laws leads to underreporting and lack of the real set of the abortion problem and that makes the creation of effective public policies unfeasible. The researches about abortion from Social Determinants of Health perspective are fundamental to identify what influences this phenomenon on order to create, implement and evaluate equanimous and effective health policies.

Descriptors: Social Determinants of Health, Women’s Health, Abortion, Health Policies.

 

Aborto y determinantes sociales de la salud: reflexión teórica sobre las políticas de salud en Brasil

Resumen: El aborto es una de las principales causas de muerte materna, por las desigualdades en salud, ya que no existe una política pública que salvaguarde a las mujeres para que se lo haga en condiciones sanitarias adecuadas. La práctica del aborto inducido e inseguro es el producto de varios determinantes sociales, como género, factores sociodemográficos, étnico-raciales y posición socioeconómica, con resultados como comorbilidades y mortalidad. Esta reflexión teórica tiene como objetivo comprender los Determinantes Sociales de la Salud relacionados con el aborto y cuáles son las políticas de protección social en Brasil. A pesar de la gravedad del impacto del aborto inseguro como un problema de salud pública el mantenimiento de una legislación punitiva conduce a la falta de informes y de suja dimensión real. Es fundamental investigar el aborto desde la perspectiva de los Determinantes Sociales de la Salud, para crear, implementar y evaluar políticas de salud efectivas y equitativas.

Descriptores: Determinantes Sociales de la Salud, Salud de la Mujer, Aborto, Políticas de Salud.

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