Direito a liberdade religiosa e o direito à saúde: principais conflitos

Leisson Domingues Pinheiro, Maurícia Macedo Ramalho, Lillian Sorany Costa do Nascimento, Messias Francisco Silva, Edson Yuzur Yasojima

Resumo

Realizar um levantamento dos principais fatores que contribuem para os conflitos entre o direito à liberdade religiosa e o direito a saúde, e enumerar qual o princípio constitucional prevalece frente a esses casos. A pesquisa foi desenvolvida através da revisão de literatura dos últimos cinco anos nas bases online: SCIELO, LILACS e PUBMED. Foram utilizadas as palavras chaves: conflitos entre direito a religião e a saúde; direito a saúde; direito à liberdade religiosa. Foram encontrados 157 artigos nas bases de dados online com os descritores citados acima. Estavam relacionados a 24 artigos com a pesquisa.  Observa-se que dos 24 artigos analisados, 14 mencionam como principal causa de conflito a colisão de direitos fundamentais, seguido por 05 artigos que relacionam esses conflitos com a transfusão sanguínea. Dentre os princípios mais utilizados na solução desses conflitos foram: o princípio da liberdade, o princípio autonomia e o princípio da beneficência. Destes, 45,8% dos autores relatam o princípio da autonomia e liberdade. O paciente deve receber todas as informações necessárias e opções de tratamentos alternativos, além de ter consciência para a tomada da decisão. E em caso de urgência o que prevalece é o direito à vida, ou seja, cabe ao médico definir a conduta a ser tomada, aplicando assim o princípio da beneficência.

Descritores: Religião, Liberdade, Saúde Pública.

 

Right of religious freedom and the right to health: major conflicts

Abstract: To carry out a survey of the main factors that contribute to these conflicts between the right to religious freedom and the right to health, and to enumerate which constitutional principle prevails against such cases. The research will be developed through a literature review of the SCIELO, LILACS e PUBMED. The key words will be used: conflicts between the right to religion and health; right to health; right to religious freedom. We found 157 articles in the online databases with the descriptors cited above. They were related to 24 articles with the research. It is observed that of the 24 analyzed articles, 14 mentions as main cause of conflict the collision of fundamental rights, followed by 05 articles that relates these conflicts with the blood transfusion. Among the principles most used in solving these conflicts were: the principle of freedom, the principle of autonomy and the principle of beneficence. Of these, 45.8% of the authors report the principle of autonomy and freedom. The patient should receive all the necessary information and alternative treatment options, besides being aware of the decision. And in case of urgency what prevails is the right to life, that is, it is up to the doctor to define the conduct to be taken, thus applying the principle of beneficence.

Descriptors: Religion, Freedom, Public Health.

 

Derecho a la libertad religiosa y el derecho a la salud: principales conflictos

Resumen: Realizar una encuesta de los principales factores que contribuyen a estos conflictos entre el derecho a la libertad religiosa y el derecho a la salud, y enumerar cuál principio constitucional prevalece en tales casos. La investigación se desarrollará a través de una revisión bibliográfica de SCIELO, LILACS y PUBMED. Se utilizaran las palabras clave: conflictos entre el derecho a la religión y la salud; derecho a la salud; derecho a la libertad religiosa. Encontramos 157 artículos en las bases de datos en línea con los descriptores citados anteriormente y se relacionaron con 24 artículos con la investigación. Se observa que, de los 24 artículos analizados, 14 mencionan como principal causa de conflicto la colisión de derechos fundamentales, seguidos por 05 artículos que relacionan estos conflictos con la transfusión de sangre. Entre los principios más utilizados para resolver estos conflictos se encuentran: el principio de libertad, el principio de autonomía y el principio de beneficencia. De estos, el 45,8% de los autores reportan el principio de autonomía y libertad. El paciente debe recibir toda la información necesaria y opciones alternativas de tratamiento, además de conocer la decisión. Y en caso de urgencia, lo que prevalece es el derecho a la vida, es decir, le corresponde al médico definir la conducta que se debe tomar, aplicando así el principio de beneficencia.

Descriptores: Religión, Libertad, Salud Pública.

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