Pessoa em situação de rua e desigualdade social: uma questão de políticas públicas

Luiz Faustino dos Santos Maia, Ana Maria Sanches, Cidia Vasconcellos

Resumo

O objetivo deste estudo foi descrever sobre a pessoa em situação de rua, desigualdade social e pobreza, baseado na falta ou ineficiência do Estado em propor políticas públicas eficazes. Realizou-se um levantamento da produção científica publicadas a partir de 2009, nas bases de dados da SCIELO, LATINDEX, REDALYC, LILACS, pela escassez ainda de literatura sobre o assunto, foram também utilizadas, dissertação, anais, livros, TCC e decretos. No Brasil a desigualdade já se tornou histórica, desde o tempo colonial, a situação de rua é um assunto que se trata por diferentes políticas públicas. As pessoas que vivenciam a situação de rua vem acrescentado por diferentes causas, tais como: condição de pobreza, desemprego estrutural, migração, estado de conflitos familiares, entre outros. Viver em situação de rua é um enigma, não só social, mas de saúde pública. Conclui-se que a pessoa em situação de rua convive em uma espécie de pobreza ou extrema pobreza, miséria e exclusão social com prejuízo progressivo da condição de vida e sofrem com a negatividade do Estado dos seus direitos fundamentais.

Descritores: Pessoa em Situação de Rua, Desigualdade Social, Pobreza e Políticas Públicas.

 

People in the street situation and social inequality: a public policy issue

Abstract: The aim of this study was to describe the homeless person, social inequality and poverty, based on the State's lack or inefficiency in proposing effective public policies. A survey of the scientific production published from 2009, in the databases of SCIELO, LATINDEX, REDALYC, LILACS, due to the lack of literature on the subject, were also used, dissertation, annals, books, TCC and decrees. In Brazil, inequality has already become historical, since colonial times, the street situation is a matter that is dealt with by different public policies. People who experience homelessness have been added by different causes, such as: poverty condition, structural unemployment, migration, family conflict status, among others. Living on the streets is not only a social but a public health conundrum. It is concluded that the homeless person lives in a kind of poverty or extreme poverty, misery and social exclusion with progressive loss of living conditions and suffer from the negativity of the State of their fundamental rights.

Descriptors: Homeless People, Social Inequality, Poverty and Public Policy.

 

Persona en la situación de la calle y desigualdad social: un problema de política pública

Resumen: El objetivo de este estudio fue describir a las personas sin hogar, la desigualdad social y la pobreza, en función de la falta o ineficiencia del Estado al proponer políticas públicas efectivas. También se utilizó una encuesta sobre la producción científica publicada desde 2009, en las bases de datos de SCIELO, LATINDEX, REDALYC, LILACS, debido a la falta de literatura sobre el tema, dissertación, anales, libros, TCC y decretos. En Brasil, la desigualdad ya se ha vuelto histórica, desde la época de la colonia, la situación de la calle es un asunto que se aborda con diferentes políticas públicas. Las personas que experimentan la falta de vivienda han sido agregadas por diferentes causas, tales como: condición de pobreza, desempleo estructural, migración, situación de conflicto familiar, entre otras. Vivir en la calle no es solo un enigma social sino también de salud pública. Se concluye que la persona sin hogar vive en una especie de pobreza o extrema pobreza, miseria y exclusión social con pérdida progresiva de las condiciones de vida y sufre la negatividad del Estado de sus derechos fundamentales.

Descriptores: Personas sin hogar, Desigualdad social, Pobreza y Políticas Públicas.

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Referências

Alves E, et al. Êxodo e sua contribuição à urbanização de 1950 a 2010. Rev Política Agrícola (Embrapa). 2011; XX(2):80-88.

Sicari AA, Zanella AV. Pessoas em situação de rua no Brasil: revisão sistemática. Psicologia: Ciência Profissão. 2018; 38(4):662-679.

Brasil. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Casa Civil. 23 dez 2009. Disponível em: . Acesso em 30 jul 2019.

Hamada RKF, Alves MJM, Hamada HH, Hamada JSF, Valvassori PMD. População em situação de rua: a questão da marginalização social e o papel do estado na garantia dos direitos humanos e do acesso aos serviços de saúde no Brasil. Rev APS. 2018; 21(3):461-469.

Natalino MAC. Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil. 2016. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: . Acesso em 10 jul 2019.

Silva RP, Leão VAS, Santos ESV, Costa GN, Santos RV, Carvalho VT, Maia LFS, Rosa AS. Assistência de enfermagem a pessoas em situação de rua. São Paulo: Revista Recien. 2017; 7(20):31-39.

Matias HJD, Francischini R. Desafios de etnografia com jovens em situação de rua: a entrada em campo. Psicol Refl Crít. 2010; 23:243-52.

Bretas ACP, Marcolan JF, Rosa AS, Fernandes FSL, Raizer MV. Quem mandou ficar velho e morar na rua? Rev Esc Enferm USP. 2010; 44:476-81.

Barata RB, Carneiro Junior N, Ribeiro MCSA, Silveira C. Desigualdade social em saúde na população em situação de rua na cidade de São Paulo. Saúde Soc São Paulo. 2015; 24(1):219-232.

Guimarães SJ. Desigualdades sociais, questão social e políticas públicas. Rev Políticas Públicas. 2018; 22(esp):607-624.

Abreu D, Salvadori LV. Pessoas em situação de rua, exclusão social e rualização: reflexões para o serviço social. Anais do Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social I Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social. 2015. Disponível em: . Acesso em 25 jun 2019.

Brasil. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: . Acesso em 20 jun 2019.

Santana VS, Castelar M. A população em situação de rua e a luta pela cidadania. Rev Baiana Saúde Pública. 2014; 38(2):357-369.

Pinto RMP. Perambulando pelas ruas: uma reflexão sobre a (in)visibilidade da população em situação de rua em Maracanaú. Anais do IV Seminário CETROS - Neodesenvolvimentismo, Trabalho e Questão Social - 29 a 31 de maio de 2013 - Fortaleza - CE - UECE - Itaperi. 2013. Disponível em: . Acesso em 20 jun 2019.

Silva MLL. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez. 2009.

Gibbs CCM, Amazonas L. População em situação de rua e políticas públicas: os limites à efetivação dos direitos na cidade de Manaus. Anais da VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2015. Disponível em: . Acesso em 20 jun 2019.

Hino P, Santos JO, Rosa AS. Pessoas que vivenciam situação de rua sob o olhar da saúde. Rev Bras Enferm. 2018; 71(supl1):732-40.

Coelho EBS, Silva ACLG, Lindner SR. Violência: definições e tipologias. Universidade Federal de Santa Catarina. 2014. Disponível em: . Acesso em 22 jun 2019.

Nonato DN, Raiol RWG. Pessoas em situação de rua e violência: entrelaçados em nome da suposta garantia de segurança pública. Ijuí: Rev Direito em Debate. 2018; 27(49):90-116.

Morrison DS. Homelessness as an independent risk factor for mortality: results from a retrospective cohort study. Int J Epidemiol. 2009; 38(3):877-83.

Dibben C, Atherton I, Doherty J, Baldacchino A. Differences in 5-year survival after a 'homeless' or 'housed' drugs-related hospital admission: a study of 15-30-year olds in Scotland. J Epidemiol Community Health. 2011; 65(9):780-5.

Silva RP, Leão VAS, Santos ESV, et al. Assistência de enfermagem a pessoas em situação de rua. São Paulo: Revista Recien. 2017; 7(20):31-39.

Palombini LL, Pires CLZ. Dos subespaços ao território descontínuo paradoxal: os moradores de rua e suas relações como espaço urbano em Porto Alegre/RS - Brasil. [Dissertação]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS. 2015.

Coutinho JL, Dias AC, Santos RF. População em situação de rua em Paracatu. (TCC). 2017. Disponível em: . Acesso em 27 jun 2019.

Oliveira RB, Martins V. A população em situação de rua: as políticas sociais, o neoliberalismo e os movimentos sociais. 2017; 133-145. Seminário Internacional da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora. 23 a 26 de outubro de 2017. Disponível em: . Acesso em 20 jun 2019.

Gomes DL, Elias FTS. Políticas públicas de Assistência Social para população em situação de rua: análise documental. Com Ciências Saúde. 2016; 27(2):151-158.


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