Direito a liberdade religiosa e o direito à saúde: principais conflitos

Resumo

Realizar um levantamento dos principais fatores que contribuem para os conflitos entre o direito à liberdade religiosa e o direito a saúde, e enumerar qual o princípio constitucional prevalece frente a esses casos. A pesquisa foi desenvolvida através da revisão de literatura dos últimos cinco anos nas bases online: SCIELO, LILACS e PUBMED. Foram utilizadas as palavras chaves: conflitos entre direito a religião e a saúde; direito a saúde; direito à liberdade religiosa. Foram encontrados 157 artigos nas bases de dados online com os descritores citados acima. Estavam relacionados a 24 artigos com a pesquisa.  Observa-se que dos 24 artigos analisados, 14 mencionam como principal causa de conflito a colisão de direitos fundamentais, seguido por 05 artigos que relacionam esses conflitos com a transfusão sanguínea. Dentre os princípios mais utilizados na solução desses conflitos foram: o princípio da liberdade, o princípio autonomia e o princípio da beneficência. Destes, 45,8% dos autores relatam o princípio da autonomia e liberdade. O paciente deve receber todas as informações necessárias e opções de tratamentos alternativos, além de ter consciência para a tomada da decisão. E em caso de urgência o que prevalece é o direito à vida, ou seja, cabe ao médico definir a conduta a ser tomada, aplicando assim o princípio da beneficência.