Pessoa em situação de rua e desigualdade social: uma questão de políticas públicas
DOI:
10.24276/rerecien2358-3088.2019.9.28.146-154Palavras-chave:
Pessoa em Situação de Rua, Desigualdade Social, Pobreza e Políticas PúblicasResumo
O objetivo deste estudo foi descrever sobre a pessoa em situação de rua, desigualdade social e pobreza, baseado na falta ou ineficiência do Estado em propor políticas públicas eficazes. Realizou-se um levantamento da produção científica publicadas a partir de 2009, nas bases de dados da SCIELO, LATINDEX, REDALYC, LILACS, pela escassez ainda de literatura sobre o assunto, foram também utilizadas, dissertação, anais, livros, TCC e decretos. No Brasil a desigualdade já se tornou histórica, desde o tempo colonial, a situação de rua é um assunto que se trata por diferentes políticas públicas. As pessoas que vivenciam a situação de rua vem acrescentado por diferentes causas, tais como: condição de pobreza, desemprego estrutural, migração, estado de conflitos familiares, entre outros. Viver em situação de rua é um enigma, não só social, mas de saúde pública. Conclui-se que a pessoa em situação de rua convive em uma espécie de pobreza ou extrema pobreza, miséria e exclusão social com prejuízo progressivo da condição de vida e sofrem com a negatividade do Estado dos seus direitos fundamentais.
Downloads
Referências
Alves E, et al. Êxodo e sua contribuição à urbanização de 1950 a 2010. Rev Política Agrícola (Embrapa). 2011; XX(2):80-88.
Sicari AA, Zanella AV. Pessoas em situação de rua no Brasil: revisão sistemática. Psicologia: Ciência Profissão. 2018; 38(4):662-679.
Brasil. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Casa Civil. 23 dez 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-201 0/2009/decreto/d7053.htm>. Acesso em 30 jul 2019.
Hamada RKF, Alves MJM, Hamada HH, Hamada JSF, Valvassori PMD. População em situação de rua: a questão da marginalização social e o papel do estado na garantia dos direitos humanos e do acesso aos serviços de saúde no Brasil. Rev APS. 2018; 21(3):461-469.
Natalino MAC. Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil. 2016. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/26102016td_2246.pdf>. Acesso em 10 jul 2019.
Silva RP, Leão VAS, Santos ESV, Costa GN, Santos RV, Carvalho VT, Maia LFS, Rosa AS. Assistência de enfermagem a pessoas em situação de rua. São Paulo: Revista Recien. 2017; 7(20):31-39.
Matias HJD, Francischini R. Desafios de etnografia com jovens em situação de rua: a entrada em campo. Psicol Refl Crít. 2010; 23:243-52.
Bretas ACP, Marcolan JF, Rosa AS, Fernandes FSL, Raizer MV. Quem mandou ficar velho e morar na rua? Rev Esc Enferm USP. 2010; 44:476-81.
Barata RB, Carneiro Junior N, Ribeiro MCSA, Silveira C. Desigualdade social em saúde na população em situação de rua na cidade de São Paulo. Saúde Soc São Paulo. 2015; 24(1):219-232.
Guimarães SJ. Desigualdades sociais, questão social e políticas públicas. Rev Políticas Públicas. 2018; 22(esp):607-624.
Abreu D, Salvadori LV. Pessoas em situação de rua, exclusão social e rualização: reflexões para o serviço social. Anais do Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social I Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social. 2015. Disponível em: <https://seminarioservicosocial.pagina s.ufsc.br/files/2017/05/Eixo_3_188.pdf>. Acesso em 25 jun 2019.
Brasil. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/constituicao.htm>. Acesso em 20 jun 2019.
Santana VS, Castelar M. A população em situação de rua e a luta pela cidadania. Rev Baiana Saúde Pública. 2014; 38(2):357-369.
Pinto RMP. Perambulando pelas ruas: uma reflexão sobre a (in)visibilidade da população em situação de rua em Maracanaú. Anais do IV Seminário CETROS - Neodesenvolvimentismo, Trabalho e Questão Social - 29 a 31 de maio de 2013 - Fortaleza - CE - UECE - Itaperi. 2013. Disponível em: . Acesso em 20 jun 2019.
Silva MLL. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez. 2009.
Gibbs CCM, Amazonas L. População em situação de rua e políticas públicas: os limites à efetivação dos direitos na cidade de Manaus. Anais da VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2015. Disponível em: <http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp201 5/pdfs/eixo4/populacao-em-situacao-de-rua-e-politica s-publicas-os-limites-a-efetivacao-dos-direitos-na-cida de-de-manaus.pdf>. Acesso em 20 jun 2019.
Hino P, Santos JO, Rosa AS. Pessoas que vivenciam situação de rua sob o olhar da saúde. Rev Bras Enferm. 2018; 71(supl1):732-40.
Coelho EBS, Silva ACLG, Lindner SR. Violência: definições e tipologias. Universidade Federal de Santa Catarina. 2014. Disponível em: <https://ares.unasus. gov.br/acervo/html/ARES/1862/1/Definicoes_Tipologias.pdf>. Acesso em 22 jun 2019.
Nonato DN, Raiol RWG. Pessoas em situação de rua e violência: entrelaçados em nome da suposta garantia de segurança pública. Ijuí: Rev Direito em Debate. 2018; 27(49):90-116.
Morrison DS. Homelessness as an independent risk factor for mortality: results from a retrospective cohort study. Int J Epidemiol. 2009; 38(3):877-83.
Dibben C, Atherton I, Doherty J, Baldacchino A. Differences in 5-year survival after a 'homeless' or 'housed' drugs-related hospital admission: a study of 15-30-year olds in Scotland. J Epidemiol Community Health. 2011; 65(9):780-5.
Silva RP, Leão VAS, Santos ESV, et al. Assistência de enfermagem a pessoas em situação de rua. São Paulo: Revista Recien. 2017; 7(20):31-39.
Palombini LL, Pires CLZ. Dos subespaços ao território descontínuo paradoxal: os moradores de rua e suas relações como espaço urbano em Porto Alegre/RS - Brasil. [Dissertação]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS. 2015.
Coutinho JL, Dias AC, Santos RF. População em situação de rua em Paracatu. (TCC). 2017. Disponível em: <http://www.atenas.edu.br/uniatenas/assets/file s/magazines/13__POPULACAO_EM_SITUACAO_DE_RUA_EM_PARACATU.pdf>. Acesso em 27 jun 2019.
Oliveira RB, Martins V. A população em situação de rua: as políticas sociais, o neoliberalismo e os movimentos sociais. 2017; 133-145. Seminário Internacional da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora. 23 a 26 de outubro de 2017. Disponível em: <http://www.ufjf.br /seminariointernacionalss/files/2018/01/anais_v_seminario.pdf>. Acesso em 20 jun 2019.
Gomes DL, Elias FTS. Políticas públicas de Assistência Social para população em situação de rua: análise documental. Com Ciências Saúde. 2016; 27(2):151-158.
Publicado
- Visualizações 8
- PDF downloads: 5
Como Citar
Edição
Seção
Copyright (c) 2019 Revista Recien - Revista Científica de Enfermagem

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.